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Para o ano de 2022 o Programa Minha Casa Minha Vida está cheio de mudanças. A
primeira delas e que pode ser vista de cara é a reformulação do seu nome e que passou
a se chamar como `´Programa Casa Verde e Amarela. O programa habitacional continua
sendo do Governo Federal, com taxas de juros mais baixas em todo o Brasil e que
pretende ajudar mais de 1 milhão de pessoas.
De acordo com o Ministério da Habitação, a finalidade que é a principal para a retomada
desse programa em 2022 é a de que ele venha com ainda mais força e promovendo
habitações que sejam de muita qualidade, com muita segurança que será destinada
para toda a população brasileira, num programa que é bem mais estruturado e para um
atendimento da população numa alta demanda de financiamentos.
Contudo, o Programa Minha Casa Minha Vida e que foi apelidado de MCMV, foi lançado
pelo governo federal e no ano de 2009, como uma tentativa que é a de solucionar um
problema que é relacionado ao déficit habitacional no Brasil. Por outro lado, o programa
já ajudou milhares de pessoas a adquirirem o seu imóvel que é próprio e com um
importante incentivo á economia e ainda mais no setor de construção civil.
O acesso à moradia por esse programa é tanto nas áreas rurais como em áreas
urbanas, com o governo fornecendo as condições que são as essenciais de
financiamentos e por meio de parcerias com os estados federativos, municípios e as
empresas ou as entidades que são sem fins lucrativos, com financiamentos que são
facilitados e dando uma ajuda para milhões de brasileiros terem a sua casa própria.
O atual Programa Casa Verde e Amarela teve a sua criação em um período de crise que
é a financeira em nosso país e foi instalado logo após a chegada da pandemia e que foi
causada pela COVID-19, mas que foi associada a uma alta que e a da infração, levando
os custos nas construções de programas, que encaminhou esse programa para uma
pausa de planejamentos orçamentários, mas que foi de caráter provisório.
As revisões nesse programa para o ano de 2022
Assim como ocorre em qualquer mudança, ainda mais quando é feita em um programa
habitacional que é com muitas regras, é muito normal que surjam uma série que é a de
dúvidas sobre o que de fato realmente será alterado. A sua primeira grande mudança foi
à distinção que é das linhas de crédito. No antigo programa só era possível adquirir um
imóvel novo. Para 2022 é permitido reformar uma moradia que é a mais antiga.
Também é possível em 2022 a realização de financiamentos que são usados para a
regularização que é a fundiária urbana, além dos saldos que é do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS) e por via Caixa Econômica Federal como entrada para o
financiamento. É importante que possamos esclarecer que, quem adquiriu um contrato
antigo, permanecerá com os registros e as regras válidas originais de antes.
Esses compradores que adquiriam os contratos antigos a intenção é a de que o Governo
Federal possa negociar com os Estados e os Municípios uma maneira, para que as
famílias que são as devedoras possam sanar os seus débitos e ainda continuem
residindo no bem que foi o adquirido antes no Minha Casa Minha Vida. As obras que
estão congeladas serão retomadas.
A ideia é a de que as transferências entre essas unidades que sejam pertencentes a
esse programa, sejam retomadas todas as suas obras que estão paradas e conforme as
regras que são destinadas para o novo modelo que é o desse programa. Essas
moradias que estão paradas e que se encontram fora dos novos parâmetros, será o
Poder Executivo que usará de um regulamento, para a venda dessas moradias.
Os benefícios desse programa habitacional e a sua inscrição em 2022
O foco do Programa Minha Casa Minha Vida anteriormente era apenas para uma
produção que era habitacional. O novo programa governamental em 2022 atuará em
duas frentes, que é uma regularização que é a fundiária, em melhorias e na produção
habitacional financiada. O novo programa para esse ano, também traz novos grupos que
são de renda do cidadão e uma localização que é a do respectivo imóvel.
Nas regiões brasileiras que são do Norte e do Nordeste, os juros são reduzidos e o valor
do imóvel aumenta. A moradia com esse programa pode ser adquirida como própria,
com um financiamento que é facilitado e em até 360 meses, com uma taxa de juros
reduzida, sendo bem menores do que o mercado que é o atual, com um subsídio do
governo e uma porcentagem do valor do imóvel sendo paga pelo governo.
Foram promovidas novas faixas de renda para o acesso a esse financiamento e com
diferentes taxas de juros por regiões do Brasil. O novo programa foi oficializado em
agosto de 2020, com o governo federal justificando essa mudança como uma forma que
é a de facilitar o acesso à população a uma moradia que seja digna e com todas as
regiões do Brasil podendo usufruir de tudo o que é oferecido por esse programa.
A inscrição a esse programa habitacional em 2022 e de acordo com a Caixa Econômica
Federal é para as famílias que tenham uma renda que seja de até R$ 7 mil e que podem
contratar esse programa em sua forma que é a individual, podendo ser feito por uma
construtora ou por uma entidade que é a organizadora, mas que esteja vinculada a um
empreendimento que pode ser financiado por algum banco que seja público.
A inscrição é avaliada pela Caixa Econômica Federal e com um cidadão podendo ter
acesso ás condições que são de financiamento. Após, essa análise será preciso
aguardar a aprovação dos documentos e por ultimo assinar o tão sonhado contrato que
é o de financiamento, mas permitindo uma grande facilidade em financiamento do seu
apartamento ou casa, para que seja quitado em até 360 meses. Realize o seu sonho!
Conclusão
O Programa Casa Verde e Amarela, anteriormente conhecido como Minha Casa Minha Vida, passou por diversas mudanças em 2022, com o objetivo de ajudar mais de um milhão de pessoas a adquirirem uma casa própria. Desde sua criação em 2009, o programa já ajudou milhares de brasileiros a realizarem o sonho da casa própria, além de contribuir para a economia e o setor da construção civil.
O acesso à moradia pelo programa é tanto nas áreas rurais como nas urbanas, com o governo fornecendo as condições essenciais de financiamento por meio de parcerias com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos. Em 2022, as principais mudanças foram a reformulação do nome, a possibilidade de reformar uma moradia mais antiga e a realização de financiamentos para regularização fundiária urbana.
Além disso, o novo programa atuará em duas frentes, incluindo a regularização fundiária e melhorias na produção habitacional financiada. Há também novos grupos de renda do cidadão e uma localização específica para o respectivo imóvel, com redução de juros nas regiões Norte e Nordeste e aumento do valor do imóvel.
Embora haja dúvidas sobre as mudanças, o objetivo principal do programa é oferecer habitações de qualidade, com segurança, para toda a população brasileira. A retomada do programa em 2022 foi motivada pela necessidade de atender a uma alta demanda de financiamentos e proporcionar uma solução para o déficit habitacional no país.
Os compradores que adquiriram contratos antigos permanecerão com as regras originais, e o governo federal está negociando com estados e municípios uma maneira de permitir que as famílias devedoras possam sanar seus débitos e continuar residindo nas casas adquiridas anteriormente pelo programa. As obras que estavam paradas serão retomadas e as transferências entre unidades pertencentes ao programa serão permitidas.
O Programa Casa Verde e Amarela é uma importante iniciativa do governo federal para ajudar a população a adquirir a casa própria, contribuir para a economia e melhorar o setor da construção civil. As mudanças implementadas em 2022 visam aprimorar o programa e oferecer melhores condições de financiamento para a população brasileira.
